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  • Espaço destinado a solicitar pedidos para instalações de armazenamento de combustíveis relacionados com instalações de combustíveis.

Serviços disponíveis (7)

Sujeito a licenciamento ou comunicação prévia, regime normal, instalação ou alteração de armazenagem de outros produtos de petróleo, com capacidade superior a 200 m3
Presencial
Online


  • Destina-se a solicitar o pedido de licenciamento - Regime Normal - de instalação ou alteração de posto de abastecimento de combustíveis para consumo público.

Classe A1, sujeito a licenciamento simplificado ou comunicação prévia, instalação ou alteração de armazenagem de GPL, gasolinas e outros produtos com ponto de inflamação inferior a 38º C, com capacidade maior ou igual a 4,5 m3 e menor que 22,2 m3
Presencial
Online


  • Destina-se a solicitar o pedido de licenciamento simplificado - Classe A1 - de instalação ou alteração de armazenagem de GPL, gasolinas e outros produtos com ponto de inflamação inferior a 38º C, com capacidade maior ou igual a 4,5 m3 e menor que 22,2 m3.

Classe A2, sujeito a licenciamento simplificado ou comunicação prévia, instalação ou alteração de armazenagem de GPL, gasolinas e outros produtos com ponto de inflamação inferior a 38º C, com capacidade maior ou igual a 22,2 m3 e menor que 50 m3
Presencial
Online


  • Destina-se a solicitar o pedido de licenciamento simplificado - Classe A2 - de instalação ou alteração de armazenagem de GPL, gasolinas e outros produtos com ponto de inflamação inferior a 38º C, com capacidade maior ou igual a 22,2 m3 e menor que 50 m3.

Classe A1, sujeito a licenciamento simplificado ou comunicação prévia, instalação ou alteração de armazenagem de outros combutíveis líquidos e de armazenagem de outros produtos de petróleo, com capacidade maior ou igual a 50 m3 e menor que 100 m3
Presencial
Online


  • Destina-se a solicitar o pedido de licenciamento - Classe A1 - simplificado de instalação ou alteração de armazenagem de outros combustíveis líquidos e de armazenagem de outros produtos de petróleo, com capacidade maior ou igual a 50 m3 e menor que 100 m3.

Classe A2, sujeito a licenciamento simplificado ou comunicação prévia, instalação ou alteração de armazenagem de outros combutíveis líquidos e de armazenagem de outros produtos de petróleo, com capacidade maior ou igual a 100 m3 e menor ou igual a 20
Presencial
Online


  • Destina-se a solicitar o pedido sujeito a licenciamento - Classe A2 - simplificado de instalação ou alteração de armazenagem de outros combustíveis líquidos e de armazenagem de outros produtos de petróleo, com capacidade maior ou igual a 100 m3 e menor que 200 m3.

Classe B2, não sujeito a licenciamento para instalação ou alteração de armazenagem de GPL, gasolinas e outros produtos com ponto de inflamação inferior a 38º C, com capacidade maior ou igual a 1,5 m3 e menor que 4,5 m3
Presencial
Online


  • Destina-se à entrega de elementos referentes instalação ou alteração de posto de armazenagem de GPL, gasolinas e outros produtos com ponto de inflamação inferior a 38º C, com capacidade maior ou igual a 1,5 m3 e menor que 4,5 m3.

Classe B2, não sujeito a licenciamento para instalação ou alteração de armazenagem de outros combustiveis liquidos e de outros produtos de petróleo, com capacidade maior ou igual a 5 m3 e menor que 50 m3
Presencial
Online


  • Destina-se à entrega de elementos referentes instalação ou alteração de armazenagem de outros combustíveis líquidos e de outros produtos de petróleo, com capacidade maior ou igual a 5 m3 e menor que 50 m3.

Como realizar

Para ter acesso à submissão online de requerimentos e à informação sobre o estado de tramitação do procedimento, nomeadamente, onde o procedimento se encontra, os atos e diligências praticados, as deficiências a suprir pelos interessados e as decisões adotadas, basta fazer uma prévia identificação/autenticação nos Serviços Online da Câmara Municipal de Leiria.

O que devo saber

Instalação de armazenamento de combustíveis é o local, incluindo o conjunto dos reservatórios e respectivos equipamentos auxiliares, destinado a conter produtos derivados do petróleo, líquidos ou liquefeitos.