Vistoria de instalação de armazenagem e postos de combustíveis Vistoria inicial para determinação do nível de conservação do prédio urbano ou da/s fração/ões autónoma/s antes da obra de reabilitação
Vistoria para confirmação do nível de conservação do prédio urbano ou da/s fração/ões autónoma/s para renovação de isenção de IMI
Vistoria para determinação do nível de conservação do prédio urbano ou da/s fração/ões autónoma/s após a obra de reabilitação
Vistoria para efeitos de utilização ao abrigo do art. 65.º do RJUE
Vistoria para efeitos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 309/2002, de 16 de dezembro, vistoria a espaços para recintos de espetáculos e divertimentos públicos
Vistoria para efeitos do disposto no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, auditoria para classificação do empreendimento turístico
Vistoria para receção provisória ou receção definitiva de obras de urbanização com cancelamento ou redução de caução
Vistoria para verificação das condições de higiene e salubridade, ao abrigo do disposto nos artigos 89.º e 90.º do RJUE e 12.º do RGEU |