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Urbanismo > Informações Prévias e Junções de Elementos > Informações prévias de edificações > Pedido de informação prévia e renovação - Estabelecimentos de comércio a retalho e conjuntos comerciais abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, na sua redação atualizada

  • Destina-se a solicitar o pedido de informação prévia e renovação relativo a estabelecimentos de comércio a retalho e conjuntos comerciais abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, na sua redação atualizada.

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MUNICÍPIO DE LEIRIA REFORÇA MEDIDAS DE CONTENÇÃO 

Na sequência das medidas anunciadas esta quinta-feira pelo Governo, atendendo à situação de emergência de Saúde Pública, o Município de Leiria decidiu reforçar o seu nível de contenção, em sintonia com as medidas adotadas pelos Municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria. 

A partir do dia 16 de Março entram em vigor as seguintes medidas: 

URBANISMO 

  • A submissão através da plataforma Urbanismo Online irá privilegiar a entrega de elementos dos processos que já se encontram a decorrer no Município de Leiria;
  • Para maior eficácia dos serviços, os novos processos passarão por uma triagem prévia para avaliar se reúnem condições para a sua submissão efectiva, devendo o envio dos elementos necessários ser feito através do e-mail triagem@cm-leiria.pt; 

ATENDIMENTO MUNICIPAL 

  • Encerramento do atendimento presencial no Município de Leiria. O atendimento passa a ser efetuado através de meios digitais e telefone. Para o efeito devem ser utilizados os números 244 839 500244 839 592 e 800 202 791 e o endereço de e-mail cmleiria@cm-leiria.pt;
  • No período em que decorre o encerramento do Balcão Único de Atendimento, disponibilizamos dois números de telemóvel – 966 996 878 e 966 996 852 – para envio de mensagens por SMS ou Whatsapp, para marcações e pedidos de esclarecimentos;

As medidas anunciadas são válidas até dia 09 de Abril, podendo ser alvo de reavaliação e alteração. 

Para mais esclarecimentos deverão utilizar um dos canais de comunicação já indicados ou enviar e-mail para urbanismo@cm-leiria.pt.

O que devo saber
Transferências
Requerimento
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