A carregar. Aguarde por favor.

Urbanismo > Comunicações Prévias e Junções de Elementos > Comunicações prévias de edificações > Comunicação Prévia - Estabelecimentos de comércio a retalho e conjuntos comerciais abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, na sua redação atualizada
EDIFICAÇÃO
Destina-se a solicitar o pedido de comunicação prévia relativo a estabelecimentos de comércio a retalho e conjuntos comerciais abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, na sua redação atualizada

Serviço indisponível
Formulário encontra-se inativo para a internet
Como realizar
Informação

Para ter acesso à submissão online de requerimentos e à informação sobre o estado de tramitação do procedimento, nomeadamente, onde o procedimento se encontra, os atos e diligências praticadas, as deficiências a suprir pelos interessados e as decisões adotadas, basta fazer uma prévia identificação/autenticação nos Serviços Online da Câmara Municipal de Leiria.

Transferência de requerimentos

Para transferir o requerimento em formato de pdf editável, assim como a listagem de elementos instrutórios, poderá utilizar os links abaixo indicados, estes requerimentos não são necessários para realizar as submissões via serviços online, contudo serão utilizados para submissões presenciais ou via e-mail quando o requerente que possua a legitimidade para efetuar o pedido não se possa dirigir aos serviços, podendo preencher o mesmo previamente dotando-o de uma assinatura válida.

Nota

Os elementos instrutórios a serem entregues e carregados via serviços online / balcão de atendimento, devem não só conter os prefixos apresentados na norma de apresentação de ficheiros, como devem também conter nomes simplificados sem uso de acentos e caracteres especiais. Caso estas normas não sejam respeitadas os ficheiros poderão não ser carregados prejudicando a análise correcta e atempada do pedido.

O que devo saber
Transferências
Requerimento
Elementos instrutórios