Destina-se a solicitar o pedido de informação prévia e renovação relativo a loteamentos que excedam algum dos seguintes limites: 4 ha, 100 fogos, 10 % do aglomerado urbano onde se insere a pretensão.
Destina-se a solicitar o pedido de informação prévia e renovação relativo a restantes casos de loteamentos.
Como realizar
Para ter acesso à submissão online de requerimentos e à informação sobre o estado de tramitação do procedimento,nomeadamente, onde o procedimento se encontra, os actos e diligências praticadas, as deficiências a suprir pelos interessados e as decisões adotadas, basta fazer uma prévia identificação/autenticação nos Serviços Online da Câmara Municipal de Leiria.
