Destina-se a solicitar o pedido de comunicação prévia relativo a ocupações diversas do solo, nomeadamente comercialização de viaturas, materiais de construção, frutas e outros (por metro quadrado)
Destina-se a solicitar o pedido de comunicação prévia relativo a outras situações.
Como realizar
Para ter acesso à submissão online de requerimentos e à informação sobre o estado de tramitação do procedimento, nomeadamente, onde o procedimento se encontra, os atos e diligências praticados, as deficiências a suprir pelos interessados e as decisões adotadas, basta fazer uma prévia identificação/autenticação nos Serviços Online da Câmara Municipal de Leiria.
