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Urbanismo > Instalações de Combustíveis e Junções de Elementos > Instalações de Armazenamento de Combustíveis


  • Espaço destinado a solicitar pedidos para instalações de armazenamento de combustíveis relacionados com instalações de combustíveis.
Serviços disponíveis (7)
Sujeita a licenciamento/comunicação prévia - Regime Normal - Instalação ou alteração de armazenagem de outros produtos de petróleo, com capacidade superior a 200 m3


  • Destina-se a solicitar o pedido de licenciamento - Regime Normal - de instalação ou alteração de posto de abastecimento de combustíveis para consumo público.

Sujeita a licenciamento simplificado/comunicação prévia - Classe A1 - Instalação ou alteração de armazenagem de GPL, gasolinas e outros produtos com ponto de inflamação inferior a 38º C, com capacidade maior ou igual a 4,5 m3 e menor que 22,2


  • Destina-se a solicitar o pedido de licenciamento simplificado - Classe A1 - de instalação ou alteração de armazenagem de GPL, gasolinas e outros produtos com ponto de inflamação inferior a 38º C, com capacidade maior ou igual a 4,5 m3 e menor que 22,2 m3.

Sujeita a licenciamento simplificado/comunicação prévia - Classe A2 - Instalação ou alteração de armazenagem de GPL, gasolinas e outros produtos com ponto de inflamação inferior a 38º C, com capacidade maior ou igual a 22,2 m3 e menor que 50 m3


  • Destina-se a solicitar o pedido de licenciamento simplificado - Classe A2 - de instalação ou alteração de armazenagem de GPL, gasolinas e outros produtos com ponto de inflamação inferior a 38º C, com capacidade maior ou igual a 22,2 m3 e menor que 50 m3.

Sujeita a licenciamento simplificado/comunicação prévia - Classe A1 - Instalação ou alteração de armazenagem de outros combutíveis líquidos e de armazenagem de outros produtos de petróleo, com capacidade maior ou igual a 50 m3 e menor que 100 m3


  • Destina-se a solicitar o pedido de licenciamento - Classe A1 - simplificado de instalação ou alteração de armazenagem de outros combustíveis líquidos e de armazenagem de outros produtos de petróleo, com capacidade maior ou igual a 50 m3 e menor que 100 m3.

Sujeita a licenciamento simplificado/comunicação prévia - Classe A2 - Instalação ou alteração de armazenagem de outros combutíveis líquidos e de armazenagem de outros produtos de petróleo, com capacidade maior ou igual a 100 m3 e menor ou igual a 20


  • Destina-se a solicitar o pedido sujeito a licenciamento - Classe A2 - simplificado de instalação ou alteração de armazenagem de outros combustíveis líquidos e de armazenagem de outros produtos de petróleo, com capacidade maior ou igual a 100 m3 e menor que 200 m3.

Não sujeita a licenciamento - Classe B2 - Instalação ou alteração de armazenagem de GPL, gasolinas e outros produtos com ponto de inflamação inferior a 38º C, com capacidade maior ou igual a 1,5 m3 e menor que 4,5 m3


  • Destina-se à entrega de elementos referentes instalação ou alteração de posto de armazenagem de GPL, gasolinas e outros produtos com ponto de inflamação inferior a 38º C, com capacidade maior ou igual a 1,5 m3 e menor que 4,5 m3.

Não sujeita a licenciamento - Classe B2 - Instalação ou alteração de armazenagem de outros combustiveis liquidos e de outros produtos de petróleo, com capacidade maior ou igual a 5 m3 e menor que 50 m3


  • Destina-se à entrega de elementos referentes instalação ou alteração de armazenagem de outros combustíveis líquidos e de outros produtos de petróleo, com capacidade maior ou igual a 5 m3 e menor que 50 m3.
Como realizar
Para ter acesso à submissão online de requerimentos e à informação sobre o estado de tramitação do procedimento, nomeadamente, onde o procedimento se encontra, os atos e diligências praticados, as deficiências a suprir pelos interessados e as decisões adotadas, basta fazer uma prévia identificação/autenticação nos Serviços Online da Câmara Municipal de Leiria.
O que devo saber
Instalação de armazenamento de combustíveis é o local, incluindo o conjunto dos reservatórios e respectivos equipamentos auxiliares, destinado a conter produtos derivados do petróleo, líquidos ou liquefeitos.