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Urbanismo > Instalações de Combustíveis e Junções de Elementos > Posto de abastecimento de combustíveis


  • Espaço destinado a solicitar os pedidos de postos de abastecimento de combustíveis relacionados com instalações de combustíveis.
Serviços disponíveis (3)
Sujeito a licenciamento/comunicação prévia - Regime Normal - Pedidos de instalação ou alteração de posto de abastecimento de combustíveis para consumo público


  • Destina-se a solicitar o pedido de licenciamento de instalação ou alteração de posto de abastecimento de combustíveis para consumo público.

Sujeito a licenciamento simplificado/comunicação prévia - Classe A1 - Pedidos de instalação ou alteração de posto de abastecimento de combustíveis para consumo próprio e cooperativo, com capacidade igual ou superior a 10 m3


  • Destina-se a solicitar o pedido de licenciamento - Classe A1 - simplificado de instalação ou alteração de posto de abastecimento de combustíveis para consumo próprio e cooperativo, com capacidade igual ou superior  a 10 m3.

Não sujeito a licenciamento - Classe B2 - Pedidos de instalação ou alteração de posto de abastecimento de combustíveis para consumo próprio e cooperativo, com capacidade inferior a 10 m3


  • Destina-se à entrega de elementos referentes instalação ou alteração - Classe B2 - de posto de abastecimento de combustíveis para consumo próprio e cooperativo, com capacidade inferior a 10 m3.
Como realizar
Para ter acesso à submissão online de requerimentos e à informação sobre o estado de tramitação do procedimento, nomeadamente, onde o procedimento se encontra, os atos e diligências praticados, as deficiências a suprir pelos interessados e as decisões adotadas, basta fazer uma prévia identificação/autenticação nos Serviços Online da Câmara Municipal de Leiria.
O que devo saber

Posto de abastecimento de combustíveis (expressão equivalente a instalação de abastecimento de combustíveis) é a instalação destinada ao abastecimento, para consumo próprio, público ou cooperativo, de gasolinas, gasóleos e GPL, para veículos rodoviários, correspondendo-lhe a área do local onde se inserem as unidades de abastecimento, os respectivos reservatórios, as zonas de segurança e de protecção, bem como os edifícios integrados e as vias necessárias à circulação dos veículos rodoviários a abastecer.